Na prática, isto oferece uma oportunidade para os proprietários das lojas transformarem os seus imóveis em espaços habitacionais, seja...

A legalização de prédios é um tema que preocupa muitos proprietários em Portugal, especialmente aqueles que possuem imóveis construídos...

Quando se trata de viagens internacionais envolvendo menores, a legislação portuguesa estabelece regras claras para garantir a segurança...