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Automóveis

Precisa de ajuda com o seu veículo?  No MA contamos com Advogados e solicitadores especializados em direito automóvel que oferecem uma gama completa de serviços para orientar e proteger os seus interesses em todas as questões relacionadas a veículos, desde a compra até a resolução de conflitos.

Quais serviços podem ser oferecidos?

  • Compra e venda: Análise de contratos, verificação da situação legal do veículo, acompanhamento em negociações e registro da transferência de propriedade.

  • Importação de veículos: Assessoria jurídica em todo o processo de importação de veículos, incluindo a obtenção de documentação, pagamento de impostos e registro no país.

  • Acidentes de trânsito: Representação em processos de indenização por danos materiais e pessoais, acompanhamento de perícias e negociação com seguradoras.

  • Infrações de trânsito: Defesa em processos administrativos e judiciais, recursos contra multas e suspensão de habilitação.

  • Responsabilidade civil: Análise de casos de responsabilidade civil por danos causados por veículos, como colisões e atropelamentos.

  • Direito do consumidor: Defesa dos direitos do consumidor em relação a vícios ocultos em veículos novos ou usados, bem como em casos de defeitos em produtos e serviços relacionados a automóveis.

  • Veículos antigos e clássicos: Assessoria jurídica em questões específicas relacionadas a veículos antigos e clássicos, como registro, transferência de propriedade e participação em eventos.

  • Alterações e personalizações: Orientação jurídica sobre as alterações permitidas em veículos, como a instalação de equipamentos e a personalização estética.

Por que contratar um advogado ou solicitador especializado?

A legislação relacionada a veículos é complexa e está em constante atualização, especialmente no que diz respeito à importação. Um profissional especializado pode:

  • Simplificar o processo: Auxiliar na obtenção de toda a documentação necessária para a importação de veículos.

  • Minimizar riscos: Identificar e prevenir problemas legais que possam surgir durante a importação ou em outras transações relacionadas a veículos.

  • Representar seus interesses: Defender seus direitos em processos administrativos e judiciais, buscando sempre a melhor solução para o seu caso.

Problemas comuns relacionados a veículos:

  • Acidentes de trânsito: Colisões, atropelamentos, danos materiais e pessoais.

  • Multas de trânsito: Infrações diversas, como excesso de velocidade, estacionamento irregular e condução sob efeito de álcool.

  • Vícios ocultos: Defeitos no veículo que não foram informados pelo vendedor.

  • Impugnação de multas: Recursos contra multas aplicadas indevidamente ou por erro.

  • Responsabilidade civil: Discussão sobre quem deve arcar com os prejuízos causados por um acidente.

  • Dificuldades na importação: Problemas com a documentação, pagamento de impostos, homologação do veículo.

Em resumo, contar com a assessoria jurídica de um advogado ou solicitador especializado em direito automóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica em todas as transações envolvendo veículos, desde a compra até a importação.

Vaga de carro

Contato

R. Barão do Corvo, 37, Sala F.3,  V.N. Gaia

R. Areosa, 229, 3.º C, Porto

(+351) 916431101

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